Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP conforme Decreto nº 58.283/2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre atividades de assistência social conforme Decreto nº 58.283/2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre adiar a data da eleição e sobre prorrogar por 60 dias e alterar o calendário do processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
